SOCIEDADE BRASILEIRA DE
INFORMÁTICA EM SAÚDE (SBIS)

GT de CERTIFICAÇÃO DE SOFTWARE
     
     

FAÇA A DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE - FASE I

Manual de Requisitos de Segurança, Conteúdo e Funcionalidades
para Sistemas de Registro Eletrônico em Saúde (RES)

 

Última Atualização:
quarta-feira, 17 de novembro de 2004

Novidades

Está disponível para download o Manual de Requisitos de Segurança, Conteúdo e Funcionalidades para Sistemas de Registro Eletrônico em Saúde (RES). Este documento representa a consolidação dos requisitos determinados para que Sistemas de Registro Eletrônico em Saúde (RES) possam ser certificados pela SBIS e CFM.

A SBIS está iniciando um processo piloto de Certificação para validação e teste dos requisitos do Manual. Esta certificação será feita no sistema de Prontuário do Incor. Após esse piloto, a SBIS e o CFM editarão nova versão do manual e a partir de então poderá receber as solicitações para Certificação, através das Fases I e II (ver detalhes abaixo).

Histórico

 

Missão do GT de Certificação

Certificar sistemas informatizados para a guarda e manuseio do prontuário do paciente conforme resolução CFM 1639/2002.

Cabe ao GT definir a metodologia de certificação e detalhar os requisitos que serão analisados nos sistemas informatizados de gerenciamento do prontuário médico.

FAQs

Até o presente momento nenhuma empresa ou produto de software foi certificado ou avaliado. A metodologia está em fase final de definição.  Algumas já se declaram conforme com a Fase I.

A Certificação foi definida em fases, a primeira fase iniciou em Outubro de 2004, a fase II prevista para Março de 2005. A terceira fase, que permitirá a certificação de sistemas de PEP com o objetivo de se, legalmente, poder abandonar o papel, será de longo prazo, depende do envolvimento de diversas instituições e da definição de legislação própria para o assunto, e portanto deverá estar operacional somente em 2006.

Verifique se o seu sistema atende aos requisitos do Manual (faça o download pelo link no topo desta página) e se declare conforme com a Fase I da Certificação.

Como posso participar do GT de Certificação ?

Para participar do Grupo de Interesse em Certificação é necessário ser sócio da SBIS em dia com suas anuidades. Se você ainda não é sócio, pode se associar no site da SBIS: www.sbis.org.br, clique em "Associe-se". Depois que o pagamento da primeira anuidade for confirmado, você pode solicitar a sua inclusão no Grupo de Interesse em Certificação, seguindo o mesmo procedimento descrito para sócios. 

Se você já é sócio e está em dia com as suas anuidades, você pode solicitar a sua inclusão no grupo enviando um e-mail para claudio@ecosbr.com, solicitando sua inclusão no grupo e informando o seguinte:
   1. Nome completo
   2. Empresa sócia da SBIS que representa (se for o caso)
   3. Data de pagamento da última anuidade
   4. E-mail que deverá ser incluído na lista de discussão

Depois que seus dados forem validados, você será incluído na lista de discussão sobre certificação da SBIS e receberá instruções sobre como acessar os documentos preliminares.

Se você tem dúvidas sobre a situação da sua associação na SBIS e sobre pagamento de anuidades, envie um e-mail com as suas dúvidas para zilda@dis.epm.br

Fases da Certificação

Após inúmeras discussões no grupo de certificação da SBIS optou-se por definir a Certificação em Fases. Veja os detalhes abaixo ou a apresentação em PPT.

O convênio SBIS / CFM diz respeito apenas à certificação de produtos de software de prontuário eletrônico. Propõe-se que neste primeiro momento este seja um processo voluntário, baseado na Declaração de Conformidade que se valerá do Manual de Boas Práticas para a Construção de Sistemas de Informação em Saúde. Este manual conterá os requisitos de segurança, conteúdo e funcionalidades desejáveis para um sistema de prontuário eletrônico.

A certificação do processo implica numa outra atividade que deverá necessariamente ser articulada com diversas entidades uma vez que é necessário a definição de legislação específica. A substituição do papel depende de análise não apenas do produto mas também do processo. Somente assim o profissional e/ou instituição poderão estar seguros na eliminação do papel.

Processo de Certificação em Fases

Fase I - Declaração de Conformidade

Fase II - Selo SBIS/CFM

Fase III - Certificação de PEP

Questões em discussão

SubGrupos de Trabalho

Subgrupo 1: Processo de certificação

Missão: Detalhar o processo de certificação a ser implantado pela SBIS

Componentes: Cláudio Pignatari de Barros, Stanley Galvão, Osni Pereira, Marivan Abrahão, Marcelo Silva, Nelson Berny Silva

 

Subgrupo 2: Segurança

Missão: Detalhar os requisitos de segurança para fins de certificação

Componentes: André Toffanello e demais membros da equipe do SNIS

 

Subrgrupo 3: Conteúdo e Funcionalidades

Missão: Detalhar os requisitos de conteúdo e funcionalidades que deverão estar presentes nos sistemas informatizados de prontuário eletrônico

Componentes: Marcelo Oliveira, Manoel Lemos, Luiz Augusto Pereira, Ernani Almada, Beatriz Leão

Documentos

O acesso aos documentos de trabalho é restrito aos membros do GT. As propostas do GT devem ser aprovadas pela AG da SBIS onde apenas o sócio titular tem direito a voto. Estimulam-se os participantes do GT a solicitarem a sua entrada como sócios titulares.

1.1 Recommendations for Responsible Monitoring and Regulation of Clinical Software Systems Randolph A. Miller, and Reed M. Gardner
J. Am. Med. Inform. Assoc. 4: 442-45, 1997

1.2 Setting Up Healthcare Services Informatio Systems- A Guide for requirement analysis, Application Specification, and Procurement - July 1999 - PAHO/WHO (disponivel tambem em espanhol, mas não em portigues) http://www.virtual.epm.br/material/healthcare/

1.3 Supporting CPR Development with commercial Off-The-Shelf Systems Evaluation Technique: Defining Requirements, Setting Priorities, and Evaluating Choices - Marian Celli; Denise Ryberg; Alice Keaderman - JHIM - Volume 12, Number 4, Winter 1998

Empresas que realizam certificação norma ISO-IEC 17799:

http://www.safeworkit.com.br/servicos/consult_iso.html

Download:
http://www.iso-17799-security-world.co.uk/download.htm


2 ICP-BRASIL – A INFRA-ESTRUTURA BRASILEIRA DE CHAVES PÚBLICAS
http://www.icpbrasil.gov.br/
http://www.iti.gov.br


2.1 Medida Provisória
Medida Provisória Nº 2.200-2, de 24 de Agosto de 2001.
Institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e dá outras providências.

Parte I - Políticas de Certificado da ICP-Brasil
· Assinatura Digital - Nível 1
· Assinatura Digital - Nível 2
· Assinatura Digital - Nível 3
· Assinatura Digital - Nível 4
· Sigilo - Nível 1
· Sigilo - Nível 2
· Sigilo - Nível 3
· Sigilo - Nível 4
Parte II
· Declaração de Regras Operacionais da AC-Raiz
Parte III
· Política de Segurança da ICP-Brasil
2.2 Direito da Informática - O Documento Eletrônico e a Assinatura Digital (Uma visão geral) - http://www.direitonaweb.adv.br/doutrina/dinfo/Aldemario_A_Castro_(DINFO_0003).htm


3 Projetos Governamentais de Construção do Registro Eletrônico de Saúde

3.1 Canadá: Health Infoway http://www.canadahealthinfoway.ca/
Health Infostructure: http://www.hc-sc.gc.ca/ohih-bsi/chics/index_e.html
Documentos: http://www.hc-sc.gc.ca/ohih-bsi/chics/pubs_e.html

3.2 Australia – Health Online
http://www.health.gov.au/healthonline/

3.3 Inglaterra –
www.nhsia.nhs.uk
confidencialidade: http://www.nhsia.nhs.uk/confidentiality/pages/default.asp
infra-estrutura e políticas: http://www.nhsia.nhs.uk/def/pages/info4health/contents.asp

Segurança :

Wireless (In)Security for Health Care - http://www.himss.org/content/files/WirelessInsecurityV11.pdf

Criptografia, Chaves Públicas e Assinatura Digital para Leigos

HIPAA

Coordenação / Contatos

Beatriz de Faria Leão (Coordenadora do GT)

Cláudio Giulliano Alves da Costa (Vice-presidente da SBIS)